Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito investiga um desvio de aproximadamente R$ 17 milhões de reais da Prefeitura de Matozinhos. A CPI foi instaurada através do pedido do vereador Edson Barros, conhecido como Edinho do Ferro-velho (PROS), após receber várias denúncias sob a alegação de que a prefeitura estaria “gastando muito dinheiro com a AMAV”. O valor gasto nos últimos dois anos é quatro vezes mais do que em mandatos anteriores. O contrato que deveria ser para contratação de serviços emergenciais, foi usado para aquisição de produtos, desvio de finalidade e suspeita de superfaturamento.
A AMAV é uma instituição que foi criada para oferecer equipamentos e realizar serviços emergenciais para os municípios associados. A associação intermedia contratações entre prefeituras e prestadores de serviço e em troca, recebe 4% de todo o valor faturado. A suspeita de irregularidades com a associação partiu após inúmeras denúncias recebidas pela Câmara Municipal dos altos valores gastos com a entidade e para serviços que não estão descritos na sua finalidade.
A associação deveria prestar apenas contratações emergenciais e a CPI apurou que nenhum dos serviços contratados foram de caráter emergencial. Os produtos que a prefeitura contratou via associação, deveriam ter sido feitos via Licitação, o que caracteriza imediatamente crime de responsabilidade cometido pela Prefeita da cidade. Para se ter uma ideia da gravidade, apenas uma empresa de Jaboticatubas, recebeu da Prefeitura de Matozinhos quase 3 milhões de reais, sob a justificativa de aluguel de máquinas e caminhões em 2022. As planilhas de prestação de contas apontam que esses veículos alugados, trabalharam todos os dias do ano, com uma média de 08 a 10 horas por dia, inclusive feriados, sábados e domingos.
Segundo o vereador Edinho do Ferro Velho, Secretário da CPI, a prefeita da cidade e o seu vice precisam explicar cada centavo gasto. “Não temos comprovação de serviços prestados, gastos astronômicos. E nunca ninguém nos esclareceu nada, absolutamente nada”, afirma o vereador. Logo após início da CPI, o então Secretário de Obras pediu exoneração do cargo.
De acordo com o relator da CPI, vereador ítalo Borges, a prefeitura adquiriu produtos de forma indevida. Empregou recursos da cidade de forma errada e isso é crime de responsabilidade. “Houve crime de responsabilidade. Porque não fizeram licitação? Já temos documentos suficientes que comprovam diversas irregularidades entre a Prefeitura e a AMAV. Se a CPI acabasse hoje, tenho a certeza de que a Zélia e o Vinícius terão um grande problema com a Justiça”, concluiu.
Processo de Cassação
A Prefeita da cidade Zélia Pezzinni (MDB) e seu vice Vinicius Araújo podem a qualquer momento serem cassados, através de um outro processo em tramitação na Câmara Municipal por falta de respostas aos vereadores e os crimes de responsabilidade identificados na CPI do Pó. Segundo o Regimento Interno da Câmara é necessário 2/3 dos votos dos vereadores para cassação da chapa eleita em 2020.
Da redação com Jornal Hoje Em Dia
