A mãe da influenciadora Belle Belinha está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após a adolescente viralizar nas redes sociais em um vídeo que aparece oferecendo bebida alcoólica para uma criança.
A Lei nº 13.106, de 2015, relata que vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, é crime. A pena é de 4 anos de detenção e multa.
Segundo o site Splash Uol, Sandra Massud, promotora de Justiça de atuação na área de Infância e Juventude, abriu um inquérito para investigar qual o papel da mãe da influencer diante a sua atitude.
O argumento apresentado é Belle Belinha, que também é menor de idade, produz e publica conteúdos que “incentivam crianças e adolescentes a consumir bebida alcoólica, ter comportamentos obscenos e frequentar casas noturnas desacompanhadas dos responsáveis”.
“É evidente que a mãe da adolescente é conivente com as condutas e com a exposição de conteúdos inadequados para a idade da filha”, disse o Ministério Público de São Paulo em nota.
As redes sociais como Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e entre outras, também receberam uma intimação. Elas terão um prazo de 30 dias para esclarecer a participação nas condutas. De acordo com o órgão, as plataformas apresentam conhecimento das práticas e autorizam a divulgação. Além disso, as casas noturnas frequentadas pela jovem serão investigadas para descobrir se esses estabelecimentos permitem a entrada de outros jovens menores de idade.
O inquérito pediu para que a CyberGaeco remova todo o conteúdo publicado por Belle, e que a Secretaria do Estado da Educação informe sobre os dados de matrícula e frequência escolar da adolescente.
Em defesa, Rita, mãe de Belle Belinha, rebateu as acusações e disse estar ocupada com o trabalho e afazeres domésticos. Ela ainda destacou que por ser mãe solteira, não tem tempo para ficar cuidando das ações da filha.
“Minha conduta não tem nada de diferente de uma mãe que cuida de filho sozinha. Eu não posso me dar o luxo de ficar 24 horas cuidando da minha filha que já tem quase 18 anos, eu não sou rica, tenho que trabalhar. E digo para quem está me julgando: você consegue ter 100% de controle do seu filho no mundo de hoje? Seu filho está longe da internet? Longe do TikTok?, relatou.
