A Prefeitura de Ariquemes, através da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo – FUNCET, realizou nesta terça-feira (07) as oitivas para a implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas aos setores culturais.
A iniciativa foi realizada no Centro Cultural e contou com a participação de produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, além de representantes das comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural e assim, seguir para a elaboração dos Editais de fomento ao setor, com total transparência no processo da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.
O relatório completo da ação, bem como valores e áreas que serão contempladas com a Lei em Ariquemes, podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município, pelo endereço eletrônico: http:// https://ariquemes.ro.gov.br/noticias/fundacao-de-cultura-esporte-e-lazer/funcet-realiza-oitivas-para-implementacao-da-lei-paulo-gustavo-em-ariquemes
