Recurso da Lei Paulo Gustavo chega a Matozinhos

Já se encontra depositado em contas específicas da Prefeitura de Matozinhos, o recurso destinado pelo Governo Federal para aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. Serão cerca de R$ 362 mil investidos diretamente na produção cultural da cidade. Nos próximos dias, a subsecretaria de Cultura e Turismo deverá informar os próximos passos para sua execução.

No total, foram depositados R$ 361.932,14, onde, a maior parte será exclusivamente para ações na modalidade de recursos não reembolsáveis ao audiovisual e, o restante, destinado às demais áreas da cultura.

Tramitação

Há muita expectativa por parte dos fazedores de cultura locais quanto a aplicação da lei no município, já que em nenhum momento, a Prefeitura de Matozinhos, por meio da subsecretaria de Cultura, se manifestou quanto a participação do município. Para se ter uma ideia da agonia do setor, em toda a região, Matozinhos foi a única cidade em que a Prefeitura local não tratou publicamente do assunto.

O primeiro quesito para aderir a LPG foi o cadastramento do Plano de Ação pelo município, a ser aprovado pelo Ministério da Cultura, onde, na maioria das outras cidades, houve consulta ao setor para a elaboração. Mas, conforme apurado, em Matozinhos, foi apresentado um plano, sem participação popular, considerando todos os incisos da lei e, somente agora, deverá ser feita uma consulta popular para a divisão do recurso.

Outro ganho

Além do investimento financeiro que a LPG concede ao setor cultural, ela também, obriga municípios mais resistentes ou não comprometidos com a área, a aderirem e implementarem seus sistemas de cultura, criando e/ou reformulando seus fundos, conselhos e planos de cultura para um desenvolvimento sustentável e integrado aos Sistema Nacional e Estadual.

Matozinhos está entre municípios que ainda não desenvolveu o seu Sistema Municipal de Cultura. Desde 2011, a adesão já foi feita em três ocasiões, mas sem prosseguimento, uma cobrança permanente dos antigos conselhos: “Vejo com a oportunidade mais concreta da gestão municipal cumprir essa pauta que tanto lutamos nos últimos anos”, afirmou Isaias Clemente, ex-conselheiro.

Próximos passos

Seguindo os trâmites normais, com a aprovação do Plano de Ação e o recurso depositado, o setor de cultura da Prefeitura, deverá providenciar a publicação de editais, prêmios ou chamamentos públicos para os fazedores de cultura submeterem as suas propostas e receberem os recursos que deverão prestar contas, posteriormente.

Da redação